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Repositório Institucional - TCC
Mudanças pela Reforma da Previdência na aposentadoria híbrida por idade
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Teófilo Lourenço de Lima.
Mães atípicas e o princípio da dignidade humana: uma análise de suas violações no mercado de trabalho
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Rosicler Carminato Guedes Paiva.
A liberdade de expressão e a censura no Brasil
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Juliano Pinto Ribeiro.
Deepfake: o impacto no direito à imagem e à honra
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Juliano P. Ribeiro.
O Estado que mata e o Paralelo que acolhe? Reflexões sobre a juventude negra, a Necropolítica e o crime organizado
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário de Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Ma. Aline Cirilo Caldas.
A responsabilidade ambiental e a ressocialização de condenados por crimes ambientais: uma abordagem penal e reintegração social
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Valdineia Moretti Andrade.
A efetividade da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) na garantia dos direitos das pessoas com autismo
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Rosicler Carminato Guedes Paiva.
Juízo de garantias e a supremacia constitucional: uma análise crítica da imparcialidade judicial e dos desafios na implementação no direito penal brasileiro
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário de Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Valdineia Moretti Andrade.
O Supremo Tribunal Federal e a garantia dos Direitos Fundamentais: Limites e possibilidades da atuação jurisdicional
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário de Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Teófilo Lourenço de Lima.
O direito à moradia em conflito com a lógica capitalista: o fenômeno da gentrificação em Porto Velho - RO
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário de Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Ma. Aline Cirilo Caldas.
A resistência negra frente a população racista: erros judiciais e injustiças no sistema penal
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Teófilo Lourenço de Lima.
Análise da teoria da tipicidade conglobante proposta por Zaffaroni em relação as intervenções cirúrgicas de urgência: conceitos éticos e legais
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Valdineia Moretti Andrade.
Liberdade de expressão e discurso de ódio: Limites jurídicos, impactos sociais e fundamentos democráticos
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário de Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Ma. Aline Cirilo Caldas.
Os impactos da reforma trabalhista na proteção dos direitos dos trabalhadores
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário de Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Alisson Henrique Gonçalves Rosário.
A irreversibilidade dos efeitos da tutela provisória de urgência
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Thaís Rodrigues de Oliveira.
