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Repositório Institucional - TCC
A superlotação do judiciário e seus efeitos para a ineficácia da tutela jurisdicional
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Juliano P. Ribeiro.
Improbidade administrativa e seus reflexos na gestão pública: mudanças decorrentes da Lei 14.230/2021 e suas consequências
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Elias Caetano da Silva.
O Innocence Project Brasil e as perspectivas para reverter condenações baseadas em erros de identificação e provas periciais equivocadas
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Juliano Pinto Ribeiro.
Análise da psicopatia à luz da psicologia forense: o caso de Suzane Von Richthofen
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Teófilo Lourenço de Lima.
A criminalização do stalking e a proteção de crianças e adolescentes contra crimes de pedofilia
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Teófilo Lourenço de Lima.
Uma análise do acesso à saúde à luz das barreiras e dos princípios constitucionais
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário de Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Aline Nayara Garcia Guimarães.
Criptoanarquia tributária: o caos fiscal e a necessidade de regulação
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Juliano Pinto Ribeiro.
Aposentadoria por idade rural: análise dos indeferimentos na via administrativa e os desafios para o reconhecimento dos direitos do trabalhador rural
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Alisson Henrique Gonçalves Rosário.
Mudanças pela Reforma da Previdência na aposentadoria híbrida por idade
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Teófilo Lourenço de Lima.
Mães atípicas e o princípio da dignidade humana: uma análise de suas violações no mercado de trabalho
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Rosicler Carminato Guedes Paiva.
A liberdade de expressão e a censura no Brasil
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Juliano Pinto Ribeiro.
Deepfake: o impacto no direito à imagem e à honra
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Juliano P. Ribeiro.
O Estado que mata e o Paralelo que acolhe? Reflexões sobre a juventude negra, a Necropolítica e o crime organizado
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário de Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Ma. Aline Cirilo Caldas.
A responsabilidade ambiental e a ressocialização de condenados por crimes ambientais: uma abordagem penal e reintegração social
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Valdineia Moretti Andrade.
A efetividade da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) na garantia dos direitos das pessoas com autismo
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Rosicler Carminato Guedes Paiva.