Repositório Institucional - TCC

O Repositório Institucional da Afya Centro Universitário de Ji-Paraná foi instituído com o objetivo de armazenar, preservar, divulgar e dar acesso à produção intelectual da instituição em formato digital. Tem como missão reunir num único banco o conjunto das publicações científicas do centro universitário, contribuindo para o acréscimo do impacto da investigação desenvolvida na instituição, incrementando a sua visibilidade e dos que nela trabalham, bem como garantir a preservação da memória intelectual da Afya Ji-Paraná .

Juízo de garantias e a supremacia constitucional: uma análise crítica da imparcialidade judicial e dos desafios na implementação no direito penal brasileiro

2025

Direito

TCC

Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário de Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Valdineia Moretti Andrade.

Orientadores:

Autores:

Ana Carolina de Moura Vieira

Palavras-chave:

Juiz das garantias; Imparcialidade; Lei nº 13.964/2019; Sistema Penal Brasileiro

Juízo de garantias e a supremacia constitucional: uma análise crítica da imparcialidade judicial e dos desafios na implementação no direito penal brasileiro

O Supremo Tribunal Federal e a garantia dos Direitos Fundamentais: Limites e possibilidades da atuação jurisdicional

O direito à moradia em conflito com a lógica capitalista: o fenômeno da gentrificação em Porto Velho - RO

A resistência negra frente a população racista: erros judiciais e injustiças no sistema penal

Análise da teoria da tipicidade conglobante proposta por Zaffaroni em relação as intervenções cirúrgicas de urgência: conceitos éticos e legais

Liberdade de expressão e discurso de ódio: Limites jurídicos, impactos sociais e fundamentos democráticos

Os impactos da reforma trabalhista na proteção dos direitos dos trabalhadores

A irreversibilidade dos efeitos da tutela provisória de urgência

Tráfico de animais silvestres no Brasil diante da ineficácia da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais)

Mediação e conciliação no âmbito familiar efetividade, limites e desafios na dissolução conjugal

Conflito de princípios na aplicação da Lei 14.133/21 no âmbito do Poder Legislativo dos pequenos municípios no estado de Rondônia

Desenvolvimento inicial do panicum maximum cv. massai submetida à aplicação de ureia e agente redutor líquido automotivo (Arla 32) como fertilizante foliar nitrogenado.

Desenvolvimento inicial de milho silagem submetido á utilização de microrganismos eficientes

Crescimento e desenvolvimento inicial do milho submetido a doses de adubação nitrogenada em semeadura e cobertura

Avifauna de pisciculturas: distribuição e impactos sanitários