Repositório Institucional - TCC
Juízo de garantias e a supremacia constitucional: uma análise crítica da imparcialidade judicial e dos desafios na implementação no direito penal brasileiro
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário de Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Valdineia Moretti Andrade.
O Supremo Tribunal Federal e a garantia dos Direitos Fundamentais: Limites e possibilidades da atuação jurisdicional
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário de Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Teófilo Lourenço de Lima.
O direito à moradia em conflito com a lógica capitalista: o fenômeno da gentrificação em Porto Velho - RO
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário de Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Ma. Aline Cirilo Caldas.
A resistência negra frente a população racista: erros judiciais e injustiças no sistema penal
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Teófilo Lourenço de Lima.
Análise da teoria da tipicidade conglobante proposta por Zaffaroni em relação as intervenções cirúrgicas de urgência: conceitos éticos e legais
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Valdineia Moretti Andrade.
Liberdade de expressão e discurso de ódio: Limites jurídicos, impactos sociais e fundamentos democráticos
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário de Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Ma. Aline Cirilo Caldas.
Os impactos da reforma trabalhista na proteção dos direitos dos trabalhadores
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário de Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Alisson Henrique Gonçalves Rosário.
A irreversibilidade dos efeitos da tutela provisória de urgência
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Thaís Rodrigues de Oliveira.
Tráfico de animais silvestres no Brasil diante da ineficácia da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais)
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário de Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Ma. Aline Cirilo Caldas.
Mediação e conciliação no âmbito familiar efetividade, limites e desafios na dissolução conjugal
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Teófilo Lourenço de Lima.
Conflito de princípios na aplicação da Lei 14.133/21 no âmbito do Poder Legislativo dos pequenos municípios no estado de Rondônia
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Elias Caetano da Silva.
Desenvolvimento inicial do panicum maximum cv. massai submetida à aplicação de ureia e agente redutor líquido automotivo (Arla 32) como fertilizante foliar nitrogenado.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Agronomia) – Afya Centro Universitário de Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Denise Rufino Bragança.
Desenvolvimento inicial de milho silagem submetido á utilização de microrganismos eficientes
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Agronomia) – Afya Centro Universitário de Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Me. Alisson Nunes da Silva.
Crescimento e desenvolvimento inicial do milho submetido a doses de adubação nitrogenada em semeadura e cobertura
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Agronomia) – Afya Centro Universitário de Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Dr. Jerônimo Vieira Dantas Filho.
Avifauna de pisciculturas: distribuição e impactos sanitários
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Agronomia) – Afya Centro Universitário de Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Dr. Jerônimo Vieira Dantas Filho.




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