Repositório Institucional - TCC

O Repositório Institucional da Afya Centro Universitário de Ji-Paraná foi instituído com o objetivo de armazenar, preservar, divulgar e dar acesso à produção intelectual da instituição em formato digital. Tem como missão reunir num único banco o conjunto das publicações científicas do centro universitário, contribuindo para o acréscimo do impacto da investigação desenvolvida na instituição, incrementando a sua visibilidade e dos que nela trabalham, bem como garantir a preservação da memória intelectual da Afya Ji-Paraná .

Análise da eficácia jurídica trazida pela mudança na lei anti-feminicídio no tocante a representação das vítimas de ameaça

2025

Direito

TCC

Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Rosicler Carminato Guedes Paiva.

Orientadores:

Autores:

Flávio Plinio da Silva Filho

Palavras-chave:

Lei Maria da Penha; Violência doméstica; Violência. contra mulher; Proteção à Mulher

Análise da eficácia jurídica trazida pela mudança na lei anti-feminicídio no tocante a representação das vítimas de ameaça

Normas regulamentadoras e a segurança no trabalho em silos: análise do crescimento no número de acidentes em consonância com o progresso econômico agropecuário

O direito do nascituro no ordenamento Jurídico Brasileiro

Investigação e julgamento dos crimes contra a honra do STF pela própria Suprema Corte. Ativismo Judicial como persecução penal sui generis?

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Métodos alternativos de encarceramento buscando a recuperação efetiva do indivíduo infrator

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Improbidade administrativa e seus reflexos na gestão pública: mudanças decorrentes da Lei 14.230/2021 e suas consequências

O Innocence Project Brasil e as perspectivas para reverter condenações baseadas em erros de identificação e provas periciais equivocadas

Análise da psicopatia à luz da psicologia forense: o caso de Suzane Von Richthofen

A criminalização do stalking e a proteção de crianças e adolescentes contra crimes de pedofilia

Uma análise do acesso à saúde à luz das barreiras e dos princípios constitucionais

Criptoanarquia tributária: o caos fiscal e a necessidade de regulação

Aposentadoria por idade rural: análise dos indeferimentos na via administrativa e os desafios para o reconhecimento dos direitos do trabalhador rural