Repositório Institucional - TCC

O Repositório Institucional da Afya Centro Universitário de Ji-Paraná foi instituído com o objetivo de armazenar, preservar, divulgar e dar acesso à produção intelectual da instituição em formato digital. Tem como missão reunir num único banco o conjunto das publicações científicas do centro universitário, contribuindo para o acréscimo do impacto da investigação desenvolvida na instituição, incrementando a sua visibilidade e dos que nela trabalham, bem como garantir a preservação da memória intelectual da Afya Ji-Paraná .

Conflitos familiares e a solução de litígios no inventário judicial

2025

Direito

TCC

Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário de Ji-Paraná,2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Aline Nayara Garcia Guimarães.

Orientadores:

Autores:

Isabely Rizzi Lopes

Mônica Silva Semprebom

Palavras-chave:

Inventário judicial; Solução consensual; Conflito sucessório.

Conflitos familiares e a solução de litígios no inventário judicial

Estelionato sentimental: a relação entre afeto genuíno e manipulação financeira

O impacto da alienação parental na efetividade da guarda compartilhada

A proteção jurídica do empreendedorismo indígena: desafios para garantir autonomia econômica com respeito a identidade cultural dos povos originários

Constituição Federal de 1988: os desafios de efetivação de uma constituição programática em um estado com práticas patrimonialista

Aplicação dos honorários advocatícios na fase executiva do juizado especial: análise do conflito entre o enunciado 97 do FONAJE e súmula 517 do STJ

Pacote antifeminicídio: desafios na aplicação da nova lei

Feminicídio e a impunidade no Brasil: uma análise crítica do Sistema de Justiça

Análise da eficácia jurídica trazida pela mudança na lei anti-feminicídio no tocante a representação das vítimas de ameaça

Normas regulamentadoras e a segurança no trabalho em silos: análise do crescimento no número de acidentes em consonância com o progresso econômico agropecuário

O direito do nascituro no ordenamento Jurídico Brasileiro

Investigação e julgamento dos crimes contra a honra do STF pela própria Suprema Corte. Ativismo Judicial como persecução penal sui generis?

A tutela da privacidade e a atividade de prospecção comercial: limites ao tratamento de dados pessoais por escritórios de advocacia

Saúde pública e a efetivação do direito à saúde no município de Ji-Paraná: entre princípios constitucionais e a realidade administrativa

Métodos alternativos de encarceramento buscando a recuperação efetiva do indivíduo infrator