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Repositório Institucional - TCC
Guarda compartilhada e cuidados no processo de separação dos pais de crianças com TEA
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Aline Nayara Garcia Guimarães.
A disciplina do matrimônio no direito canônico: validade, nulidade e a interação com o direito civil
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Thaís Rodrigues de Oliveira.
Os honorários da intermediação imobiliária de compra e venda: os requisitos para o direito ao recebimento dos honorários e os impactos da intermediação informal
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Aline Nayara Garcia Guimarães.
Cibercriminalidade: os crimes cibernéticos e os limites da liberdade de expressão na internet
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Dr. Jerônimo Vieira Dantas Filho.
Inteligência artificial (IA), proteção de dados e propriedade intelectual (PI)
Resumo Expandido – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, Direito, Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Jerônimo Vieira Dantas Filho
Abandono afetivo inverso: característica que possibilitam sua identificação
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná – Afya Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Teófilo Lourenço de Lima.
Responsabilização civil dos adotantes que desistem do processo de adoção após o período de convivência
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Valdineia Moretti Andrade.
Teletrabalho: impactos positivos e negativos dos servidores públicos
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Alisson Henrique Gonçalves Rosário.
Regulação da inteligência artificial na Segurança Pública: entre o avanço tecnológico e os riscos jurídicos
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Rosicler Carminato Guedes Paiva.
O abuso do direito na judicialização contra empresas aéreas: a indústria do dano moral e seus impactos no mercado empresarial
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Me. Eber Coloni Meira da Silva.
A ineficiência do estatuto do desarmamento na diminuição da criminalidade no Brasil
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Valdineia Moretti Andrade.
Responsabilidade civil na era digital
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Alisson Henrique Gonçalves Rosário.
A proteção dos animais no ordenamento jurídico: maus-tratos e a dificuldade de punição
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário de Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Teófilo Lourenço de Lima.
A desigualdade social como propulsor para a exploração sexual infanto-juvenil no Brasil
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário de Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Profª. Esp. Valdineia Moretti Andrade.
A liberdade de expressão na atuação parlamentar
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Juliano Pinto Ribeiro.