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Repositório Institucional - TCC
Regulação da inteligência artificial na Segurança Pública: entre o avanço tecnológico e os riscos jurídicos
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Rosicler Carminato Guedes Paiva.
O abuso do direito na judicialização contra empresas aéreas: a indústria do dano moral e seus impactos no mercado empresarial
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Me. Eber Coloni Meira da Silva.
A ineficiência do estatuto do desarmamento na diminuição da criminalidade no Brasil
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Valdineia Moretti Andrade.
Responsabilidade civil na era digital
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Alisson Henrique Gonçalves Rosário.
A proteção dos animais no ordenamento jurídico: maus-tratos e a dificuldade de punição
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário de Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Teófilo Lourenço de Lima.
A desigualdade social como propulsor para a exploração sexual infanto-juvenil no Brasil
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário de Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Profª. Esp. Valdineia Moretti Andrade.
A liberdade de expressão na atuação parlamentar
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Juliano Pinto Ribeiro.
Conflitos familiares e a solução de litígios no inventário judicial
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário de Ji-Paraná,2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Aline Nayara Garcia Guimarães.
Estelionato sentimental: a relação entre afeto genuíno e manipulação financeira
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Aline Nayara Garcia Guimarães.
O impacto da alienação parental na efetividade da guarda compartilhada
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Aline Nayara Garcia Guimarães.
A proteção jurídica do empreendedorismo indígena: desafios para garantir autonomia econômica com respeito a identidade cultural dos povos originários
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Dr. Jerônimo Vieira Dantas Filho.
Constituição Federal de 1988: os desafios de efetivação de uma constituição programática em um estado com práticas patrimonialista
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário de Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Ma. Aline Cirilo Caldas.
Aplicação dos honorários advocatícios na fase executiva do juizado especial: análise do conflito entre o enunciado 97 do FONAJE e súmula 517 do STJ
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário de Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Luis Fernando Calheiros Casimiro.
Pacote antifeminicídio: desafios na aplicação da nova lei
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Valdineia Moretti Andrade.
Feminicídio e a impunidade no Brasil: uma análise crítica do Sistema de Justiça
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Teófilo Lourenço de Lima.
