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Repositório Institucional - TCC
Ativismo judicial como fenômeno negativo ao estado democrático de direito
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Valdineia Moretti Andrade.
A revogação do seguro DPVAT e seus impactos na proteção das vítimas de acidentes de trânsito
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) –Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Juliano Pinto Ribeiro.
Terceirização de serviços e responsabilidade solidária: uma análise jurisprudencial
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário de Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Alisson Henrique Gonçalves Rosário.
A Redução da maioridade penal no Brasil: solução para a criminalidade juvenil ou retrocesso social?
Resumo expandido - Afya Centro Universitário Ji-Paraná, Direito, Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Profª. Aline Nayara Garcia Guimarães.
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais em áreas de demarcação de terras indígenas
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário de Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Rosicler Carminato Guedes Paiva.
Limites da representação voluntária e a proteção do representado no direito civil: interpretação restritiva e cláusulas limitadoras no mandato
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Elias Caetano da Silva.
O ilícito na falta de reconhecimento ao direito de personalidade indígena
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Teófilo Lourenço de Lima.
A influência dos aspectos sociais e familiares na reincidência de adolescente em atos infracionais
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário de Ji-Paraná,2025. Orientadora: Profª. Esp. Aline Nayara Garcia Guimarães.
A tutela dos animais de companhia na dissolução da sociedade conjugal: uma análise jurídica
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Aline Nayara Garcia Guimarães.
Direito dos pacientes com câncer em estágio terminal de realizarem tratamentos experimentais: implicações éticas e legais
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Aline Nayara Garcia Guimarães.
A cultura indígena em risco: como a terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau lida com as tecnologias
Projeto de pesquisa (Curso de Direito) – Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Dr. Jerônimo Vieira Dantas Filho.
A proteção dos direitos e garantias fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal: análise da proteção no âmbito penal
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário de Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Ma. Aline Cirilo Caldas.
O garantismo judicial hiperbólico monocular e o indulto da pena de dias-multa pelo Decreto nº 12.338/2024
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Valdineia Moretti Andrade.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e seu impacto no direito empresarial: desafios e oportunidades para as empresas na era digital
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Dr. Jerônimo Vieira Dantas Filho.
Flexibilização da lei de execução penal e seus reflexos na segurança pública do Brasil
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Luis Fernando Calheiros Casimiro.