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Repositório Institucional - TCC
A tutela dos animais de companhia na dissolução da sociedade conjugal: uma análise jurídica
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Aline Nayara Garcia Guimarães.
Direito dos pacientes com câncer em estágio terminal de realizarem tratamentos experimentais: implicações éticas e legais
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Aline Nayara Garcia Guimarães.
A cultura indígena em risco: como a terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau lida com as tecnologias
Projeto de pesquisa (Curso de Direito) – Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Dr. Jerônimo Vieira Dantas Filho.
A proteção dos direitos e garantias fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal: análise da proteção no âmbito penal
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário de Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Ma. Aline Cirilo Caldas.
O garantismo judicial hiperbólico monocular e o indulto da pena de dias-multa pelo Decreto nº 12.338/2024
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Valdineia Moretti Andrade.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e seu impacto no direito empresarial: desafios e oportunidades para as empresas na era digital
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Dr. Jerônimo Vieira Dantas Filho.
Flexibilização da lei de execução penal e seus reflexos na segurança pública do Brasil
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Luis Fernando Calheiros Casimiro.
Guarda compartilhada e cuidados no processo de separação dos pais de crianças com TEA
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Aline Nayara Garcia Guimarães.
A disciplina do matrimônio no direito canônico: validade, nulidade e a interação com o direito civil
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Thaís Rodrigues de Oliveira.
Os honorários da intermediação imobiliária de compra e venda: os requisitos para o direito ao recebimento dos honorários e os impactos da intermediação informal
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Aline Nayara Garcia Guimarães.
Cibercriminalidade: os crimes cibernéticos e os limites da liberdade de expressão na internet
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Dr. Jerônimo Vieira Dantas Filho.
Inteligência artificial (IA), proteção de dados e propriedade intelectual (PI)
Resumo Expandido – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, Direito, Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Jerônimo Vieira Dantas Filho
Abandono afetivo inverso: característica que possibilitam sua identificação
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná – Afya Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Teófilo Lourenço de Lima.
Responsabilização civil dos adotantes que desistem do processo de adoção após o período de convivência
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Valdineia Moretti Andrade.
Teletrabalho: impactos positivos e negativos dos servidores públicos
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Alisson Henrique Gonçalves Rosário.
