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Repositório Institucional - TCC
Uso de inteligências artificiais pela Administração Pública
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Dr. Jerônimo Vieira Dantas Filho.
Direito penal: o erro no sistema judiciário e o drama de ser preso por um crime que não cometeu
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Valdineia Moretti Andrade.
A psicopatia no crime – Um estudo de caso: “Pedrinho matador e maníaco do parque”
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Teófilo Lourenço de Lima.
Lei Maria da Penha: medida protetiva, benefícios e desafios para sua eficácia
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Valdineia Moretti Andrade.
A insuficiência do encarceramento tradicional e a importância do reconhecimento do humano por trás da pena
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Aline Nayara Garcia Guimarães.
A Lei nº 14.133/2021 - Lei de licitações e contratos administrativos: avanços e desafios na sua implementação
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Teófilo Lourenço de Lima.
A efetivação da inclusão previdenciária dos trabalhadores inseridos na economia informal no Brasil
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Alisson Henrique Gonçalves Rosário.
Ativismo judicial como fenômeno negativo ao estado democrático de direito
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Valdineia Moretti Andrade.
A revogação do seguro DPVAT e seus impactos na proteção das vítimas de acidentes de trânsito
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) –Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Juliano Pinto Ribeiro.
Terceirização de serviços e responsabilidade solidária: uma análise jurisprudencial
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário de Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Alisson Henrique Gonçalves Rosário.
A Redução da maioridade penal no Brasil: solução para a criminalidade juvenil ou retrocesso social?
Resumo expandido - Afya Centro Universitário Ji-Paraná, Direito, Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Profª. Aline Nayara Garcia Guimarães.
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais em áreas de demarcação de terras indígenas
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário de Ji-Paraná, 2025. Orientadora: Prof.ª Esp. Rosicler Carminato Guedes Paiva.
Limites da representação voluntária e a proteção do representado no direito civil: interpretação restritiva e cláusulas limitadoras no mandato
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Elias Caetano da Silva.
O ilícito na falta de reconhecimento ao direito de personalidade indígena
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário Ji-Paraná, 2025. Orientador: Prof. Esp. Teófilo Lourenço de Lima.
A influência dos aspectos sociais e familiares na reincidência de adolescente em atos infracionais
Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Afya Centro Universitário de Ji-Paraná,2025. Orientadora: Profª. Esp. Aline Nayara Garcia Guimarães.
