Repositório Institucional - TCC

O Repositório Institucional da Afya Centro Universitário de Ji-Paraná foi instituído com o objetivo de armazenar, preservar, divulgar e dar acesso à produção intelectual da instituição em formato digital. Tem como missão reunir num único banco o conjunto das publicações científicas do centro universitário, contribuindo para o acréscimo do impacto da investigação desenvolvida na instituição, incrementando a sua visibilidade e dos que nela trabalham, bem como garantir a preservação da memória intelectual da Afya Ji-Paraná .

Teletrabalho e o (des)amparo legal aos empregados após a reforma trabalhista e a inclusão da lei nº 14.442 de 2022, com referências do período pandêmico de Covid-19

2024

Direito

TCC

Artigo Científico (Curso de Direito) – Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2024. Orientadora: Prof.ª Esp. Marlete Maria da Cruz Corrêa da Silva.

Orientadores:

Autores:

Guilherme Pereira Gera

Palavras-chave:

Teletrabalho; Teletrabalhador; Empregado remoto

Teletrabalho e o (des)amparo legal aos empregados após a reforma trabalhista e a inclusão da lei nº 14.442 de 2022, com referências do período pandêmico de Covid-19

A adoção tardia: os desafios da adoção de crianças mais velhas no Brasil

Pedofilia: a janela virtual e as consequências psíquicas pós ato

Os limites entre a liberdade de expressão e crimes contra honra em ambientes virtuais

A utilização de fake news como instrumento de propaganda eleitoral e suas consequências jurídicas

Direito do apenado: a educação no sistema prisional e a sua importância para a ressocialização do indivíduo a partir da lei de execução penal

População carceraria: a superlotação dos presídios no Brasil

Feminicídio no Brasil: Uma análise estatística da eficácia das inovações legislativas

Agroecologia, feminismos, autogestão: propondo um caminho para a solvência gradual da violência estrutural

Inviolabilidade de domicílio e tráfico ilícito de entorpecentes: uma proposição de leitura de decisões judiciais a partir do racionalismo crítico de Karl Popper

Legislação e proteção dos direitos das pessoas autistas no âmbito escolar

A judicialização da saúde e a atuação da defensoria pública

Os crimes de tráfico internacional de mulheres e estelionato sentimental mediados por aplicativos de relacionamentos: uma análise sob a percepção do direito penal e internacional penal

Educação ambiental e solidariedade ambiental na Constituição de 1988

O papel das inspeções em garantir a conformidade com normas internacionais de exportações de carne bovina