Repositório Institucional - TCC

O Repositório Institucional da Afya Centro Universitário de Ji-Paraná foi instituído com o objetivo de armazenar, preservar, divulgar e dar acesso à produção intelectual da instituição em formato digital. Tem como missão reunir num único banco o conjunto das publicações científicas do centro universitário, contribuindo para o acréscimo do impacto da investigação desenvolvida na instituição, incrementando a sua visibilidade e dos que nela trabalham, bem como garantir a preservação da memória intelectual da Afya Ji-Paraná . 
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A desjudicialização e a importância dos mecanismos extrajudiciais na resolução de conflito

2024
Direito
TCC

Artigo Científico (Curso de Direito) – Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2024. Orientador: Prof. Esp. Weliton do Nascimento Alexandre.

Orientadores:
Autores:
Karina França dos Santos
Palavras-chave:
Desjudicialização; Sistema Judicial; Extrajudicial; Volume Processual; Justiça
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Modulação dos efeitos da contribuição ao sistema “S”

2024
Direito
TCC

Artigo Científico (Curso de Direito) – Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2024. Orientador: Prof. Esp. Rodrigo Totino.

Orientadores:
Autores:
Jony Pereira Braga de Godoi
Palavras-chave:
Teto de 20 salários mínimos; Contribuições parafiscais; Sistema “S”
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Tributação sobre algoritmos: a função do tributo ante a automação do trabalho

2024
Direito
TCC

Artigo Científico (Curso de Direito) – Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2024. Orientador: Prof. Esp. Luis Fernando Calheiros Casimiro.

Orientadores:
Autores:
João Victor da Silva Borges
Palavras-chave:
Direito Tributário; Tecnologia; Automação; Trabalho
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A psicopatia e o direito penal brasileiro

2024
Direito
TCC

Artigo Científico (Curso de Direito) – Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2024. Orientador: Prof. Esp. Claudenir da Silva Rabelo.

Orientadores:
Autores:
Jeniffer Malfer de Souza
Palavras-chave:
Psicopatia; Direito Penal; Responsabilização
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Práticas abusivas no mercado de cartão de crédito consignado: um estudo sobre a vulnerabilidade do consumidor idoso em Rondônia

2024
Direito
TCC

Artigo Científico (Curso de Direito) – Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2024. Orientadora: Prof.ª Esp. Francyeli Ingridy Iasminn Vieira.

Orientadores:
Autores:
Jean Augusto de Paula Vieira
Palavras-chave:
Consumidor; Idoso; Cartão de Crédito; Consignado Abusivo
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Direitos individuais x direitos coletivos durante a pandemia da COVID-19

2024
Direito
TCC

Artigo Científico (Curso de Direito) – Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2024. Orientador: Prof. Esp. Weliton do Nascimento Alexandre.

Orientadores:
Autores:
Ingrid Natalia Alves Ferreira
Palavras-chave:
Covid-19; Impacto Social; Vacina; Direitos Individuais
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A utilização de criptomoedas para lavagem de dinheiro

2024
Direito
TCC

Artigo Científico (Curso de Direito) – Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2024. Orientador: Prof. Esp. Juliano Pinto Ribeiro.

Orientadores:
Autores:
Gustavo Motta Pessoa
Palavras-chave:
Criptomoedas; Lavagem de Dinheiro; Investigação
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Teletrabalho e o (des)amparo legal aos empregados após a reforma trabalhista e a inclusão da lei nº 14.442 de 2022, com referências do período pandêmico de Covid-19

2024
Direito
TCC

Artigo Científico (Curso de Direito) – Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2024. Orientadora: Prof.ª Esp. Marlete Maria da Cruz Corrêa da Silva.

Orientadores:
Autores:
Guilherme Pereira Gera
Palavras-chave:
Teletrabalho; Teletrabalhador; Empregado remoto
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A adoção tardia: os desafios da adoção de crianças mais velhas no Brasil

2024
Direito
TCC

Artigo Científico (Curso de Direito) – Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2024. Orientadora: Prof.ª Esp. Marlete Maria da Cruz Corrêa da Silva.

Orientadores:
Autores:
Gabriele Rodrigues da Silva
Palavras-chave:
Adoção tardia; Família; Crianças abandonadas; Sistema de Adoção; Adolescente
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Pedofilia: a janela virtual e as consequências psíquicas pós ato

2024
Direito
TCC

Artigo Científico (Curso de Direito) – Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2024. Orientador: Prof. Esp. Weliton do Nascimento Alexandre.

Orientadores:
Autores:
Gabriela Braga Ferraz
Palavras-chave:
Pedofilia; Prevenção; Crime; Virtual
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Os limites entre a liberdade de expressão e crimes contra honra em ambientes virtuais

2024
Direito
TCC

Artigo Científico (Curso de Direito) – Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2024. Orientador: Prof. Esp. Juliano Pinto Ribeiro.

Orientadores:
Autores:
Flavio Pereira Gonçalves
Palavras-chave:
Liberdade de Expressão; Crimes; Legislação; Aplicação Penal
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A utilização de fake news como instrumento de propaganda eleitoral e suas consequências jurídicas

2024
Direito
TCC

Artigo Científico (Curso de Direito) – Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2024. Orientador: Prof. Esp. Weliton do Nascimento Alexandre.

Orientadores:
Autores:
Evellen Stefny Pereira da Silva Schiavon
Palavras-chave:
Direito Eleitoral; Fake News; Propaganda Eleitoral; Desinformação
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Direito do apenado: a educação no sistema prisional e a sua importância para a ressocialização do indivíduo a partir da lei de execução penal

2024
Direito
TCC

Artigo Científico (Curso de Direito) – Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2024. Orientador: Prof. Esp. Juliano Pinto Ribeiro.

Orientadores:
Autores:
Emilly Fernanda Leite Cardiliquio
Palavras-chave:
Educação Carcerária; Educação crítica; Sistema Carcerário; Apenado; Ressocialização
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População carceraria: a superlotação dos presídios no Brasil

2024
Direito
TCC

Artigo Científico (Curso de Direito) – Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2024. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Raquel Páscoa da Veiga Frade Santana.

Orientadores:
Autores:
Elton Fernandes Carneiro
Palavras-chave:
Presídios; Superlotação; Direitos Fundamentais
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Feminicídio no Brasil: Uma análise estatística da eficácia das inovações legislativas

2024
Direito
TCC

Artigo Científico (Curso de Direito) – Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2024. Orientador: Prof. Esp. Juliano Pinto Ribeiro.

Orientadores:
Autores:
Edmarcos Fernandes de Oliveira
Palavras-chave:
Violência Doméstica; Feminicídio; Eficácia
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