Repositório Institucional - TCC

O Repositório Institucional da Afya Centro Universitário de Ji-Paraná foi instituído com o objetivo de armazenar, preservar, divulgar e dar acesso à produção intelectual da instituição em formato digital. Tem como missão reunir num único banco o conjunto das publicações científicas do centro universitário, contribuindo para o acréscimo do impacto da investigação desenvolvida na instituição, incrementando a sua visibilidade e dos que nela trabalham, bem como garantir a preservação da memória intelectual da Afya Ji-Paraná .

A garantia da igualdade salarial entre homens e mulheres no ambiente de trabalho

2024

Direito

TCC

Artigo Científico (Curso de Direito) – Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, 2024. Orientador: Prof. Esp. Weliton do Nascimento Alexandre.

Orientadores:

Autores:

Matheus Moraes Brites

Palavras-chave:

Direito trabalhista; Igualdade de gênero; Isonomia salarial; Ambiente de trabalho

A garantia da igualdade salarial entre homens e mulheres no ambiente de trabalho

Modificações e consequências trazidas pelo pacote anticrime no arquivamento do inquérito policial

A implementação do imposto sobre valor agregado (IVA) e a simplificação do sistema tributário brasileiro

Dosimetria da pena em suas três fases de aplicação

A violência e racismo obstétrico no Brasil: a liberdade das mulheres no ambiente hospitalar

A relativização dos princípios do in dubio pro reo e da presunção de inocência nos crimes sexuais contra vulneráveis

Limbo previdenciário-trabalhista e a responsabilidade do empregador frente a legislação brasileira

A psicologia jurídica e sua intervenção nos casos de violência doméstica

Direito à saúde como direito fundamental: responsabilidade civil e penal em casos de violência obstétrica

A tributação brasileira e a vida financeira de uma empresa

Herança digital e o direito sucessório brasileiro: desafios enfrentados pelos tribunais e a necessidade de regulamentação do tema

Tripartição do poder e a usurpação do poder legislativo pelo judiciário

A moral dos corpos: a proteção da dignidade sexual da vítima

Sistema Carcerário Brasileiro: a negligência com os direitos humanos e as falhas congênitas do sistema carcerário brasileiro

Lei 14.871/2021 - Importância e impactos da Lei do Superendivdamento na Sociedade Brasileira