Repositório Institucional - TCC

O Repositório Institucional do Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná foi instituído com o objetivo de armazenar, preservar, divulgar e dar acesso à produção intelectual da instituição em formato digital. Tem como missão reunir num único banco o conjunto das publicações científicas do centro universitário, contribuindo para o acréscimo do impacto da investigação desenvolvida na instituição, incrementando a sua visibilidade e dos que nela trabalham, bem como garantir a preservação da memória intelectual do São Lucas JPR .

Critérios de elegibilidade da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para concessão do benefício ao deficiente

2020

Direito

TCC

Orientadora: Prof. Esp. José Ney Martins. Artigo Científico (Curso de Direito) - Graduação em Direito – Centro Universitário São Lucas de Ji-Paraná, 2020.

Orientadores:

Autores:

Simone Aparecida Guimarães Cavalcante

Palavras-chave:

Constituição Federal; Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS; Benefício de Prestação Continuada - BPC

Critérios de elegibilidade da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para concessão do benefício ao deficiente

O fracasso do sistema prisional: alternativas possíveis sob o prisma da dignidade da pessoa humana

Diagnóstico e implicações dos vírus HTLV: uma revisão

Feminicídio: manifestação das relações entre os gêneros

Análise da possibilidade jurídica do início da ação executiva ex delicto a partir de uma decisão penal colegiada condenatória ou confirmatória

A inclusão social das pessoas com transtorno do espectro autista: direitos e garantias

Contrato de arrendamento rural sob perspectiva da jurisprudência contemporânea

Os preconceitos e obstáculos que o próprio adotante se coloca para adotar

A importância da ginástica geral na educação física escolar

A influência de organismos internacionais na política ambiental brasileira em face da soberania nacional

O dano extrapatrimonial na responsabilidade objetiva

Reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva na esfera extrajudicial

Análise da sanção por ato de improbidade administrativa na modalidade dolosa e culposa

Análise dos obstáculos culturais que interferem no exercício da paternidade nas relações heteroafetivas

Transmissibilidade da obrigação alimentar: a possibilidade de reclamar alimentos ao parente de terceiro grau colateral

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